Normas e Resoluções

Resoluções FAI UFSCar

Dispõe sobre a regulamentação, trâmites e procedimentos para aquisição de bens e serviços realizadas com recursos privados no âmbito dos projetos gerenciados pela FAI•UFSCar e dá outras Providências
Regulamenta a governança de bolsas de extensão, inovação e pesquisa por parte da Fundação de Apoio
Dispõe sobre o Regimento Interno da FAI•UFSCar
Dispõe sobre as Despesas Operacionais e Administrativas da FAI•UFSCar
Regras para Adiantamento e uso de Recursos Financeiros para Projetos Gerenciados pela FAI • UFSCar
Regras para o Uso de Veículos FAI • UFSCar
Contratação de Prestação de Serviços Especializados Autônomos
Alteração do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - PIDICT
Participação de funcionários da FAI • UFSCar em concursos promovidos pela própria FAI • UFSCar
Uso e critérios para ressarcimento de quilometragem de veículos FAI • UFSCar

Resoluções ConsUni

Regulamentação de propositura e tramitação de Projetos de Inovação no âmbito de UFSCar, e dá outras providências
Regulamentação da relação FAI • UFSCar e UFSCar

Resoluções CoEx UFSCar

Estabelece os procedimentos para a avaliação das prestações de contas relativas à celebração de contratos, convênios e ajustes firmados entre a UFSCar e Fundação de Apoio no âmbito das atividades
Aprova a criação da Reserva Técnica Institucional em projetos de Extensão da Universidade Federal de São Carlos.
Regimento Geral de Extensão - Alterado a Resolução CoEx 03/2016 nos Artigos 12 e 29.
Estabelece valores de bolsas de extensão para projetos com recursos externos, fonte governamental e privado, incluindo bolsa PIDICT
Planilha de cálculo de orçamento para ações de extensão realizadas com a captação de recursos externos e com apoio da FAI • UFSCar

Resoluções CoAd UFSCar

Institui a metodologia a ser adotada pela UFSCar, para a transferência dos materiais permanentes adquiridos, a título de ressarcimento ou retribuição, pela FAI-UFSCar.
Regulamenta os Projetos de Desenvolvimento Institucional (ProDin)

Resoluções Embrapa

Manual de Normas da Embrapa: PARCERIA COM FUNDAÇÕES DE APOIO
Manual de Normas da Embrapa: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios
Normas de Relacionamento Embrapa x FAI.UFSCar
Manual de Normas da Embrapa: BOLSAS DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO
Acordo Geral de Parceria para Apoio a Pesquisa

Resoluções IFSP

Resolução nº 65/2019 - Regulamenta a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento institucional e intercâmbio, no âmbito do IFSP
Resolução nº 160/2024 - Regulamento do PRONATEC
Resolução nº 10/2018 - Regulamento das Relações entre IFSP e as Fundações
Acordo de Cooperação Institucional nº 16/2021 - entre IFSP e FAI

Normativas EBSERH

Termo de cooperação nº 01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 78, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Nota Técnica - SEI nº 8/2022/SGPA/CGS/DAI-EBSERH - Orientações sobre classificação da natureza da despesa de materiais na Rede Ebserh.
Norma operacional nº 1 de 29 de março de 2016
NORMA DE RELACIONAMENTO ENTRE A EBSERH E AS FUNDAÇÕES DE APOIO