Portal da Transparência - FAI • UFSCar

Normas e Resoluções


Resoluções FAI UFSCar

Resolução CD/FAI 12/2021 (16/Dezembro)

Dispõe sobre a regulamentação, trâmites e procedimentos para aquisição de bens e serviços realizadas com recursos privados no âmbito dos projetos gerenciados pela FAI•UFSCar e dá outras Providências

Resolução CD/FAI 10/2020 (28/maio)

Regulamenta a governança de bolsas de extensão, inovação e pesquisa por parte da Fundação de Apoio

Resolução CD/FAI 09/2019 (26/Setembro)

Dispõe sobre o Regimento Interno da FAI•UFSCar

Resolução CD/FAI 08/2019 (29/Outubro)

Dispõe sobre as Despesas Operacionais e Administrativas da FAI•UFSCar

Resolução CD/FAI 07/2018 (11/Maio)

Regras para Adiantamento e uso de Recursos Financeiros para Projetos Gerenciados pela FAI • UFSCar

Resolução CD/FAI 06/2017 (08/Dezembro)

Regras para o Uso de Veículos FAI • UFSCar

Resolução CD/FAI 04/2017 (08/Dezembro)

Contratação de Prestação de Serviços Especializados Autônomos

Resolução CD/FAI 02/2017 (08/Dezembro)

Alteração do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - PIDICT

Resolução CD/FAI 02/2004 (21/Maio)

Participação de funcionários da FAI • UFSCar em concursos promovidos pela própria FAI • UFSCar

Resolução CD/FAI 01/2009 (18/Dezembro)

Uso e critérios para ressarcimento de quilometragem de veículos FAI • UFSCar

Resoluções ConsUni

Resolução ConsUni 881/2017 (25/Agosto)

Regulamentação de propositura e tramitação de Projetos de Inovação no âmbito de UFSCar, e dá outras providências

Resolução ConsUni 816/2015 (26/Junho)

Regulamentação da relação FAI • UFSCar e UFSCar

Resoluções CoEx UFSCar

Resolução CoEx 07/2018 (13/Julho)

Estabelece os procedimentos para a avaliação das prestações de contas relativas à celebração de contratos, convênios e ajustes firmados entre a UFSCar e Fundação de Apoio no âmbito das atividades

Resolução CoEx 06/2017 (21/Setembro)

Aprova a criação da Reserva Técnica Institucional em projetos de Extensão da Universidade Federal de São Carlos.

Resolução CoEx 03/2016 (17/Março) alterada (12/11/2020)

Regimento Geral de Extensão - Alterado a Resolução CoEx 03/2016 nos Artigos 12 e 29.

Resolução CoEx 02/2023 (11/Maio)

Estabelece valores de bolsas de extensão para projetos com recursos externos, fonte governamental e privado, incluindo bolsa PIDICT

Resolução CoEx 05/2016 (30/Junho)

Planilha de cálculo de orçamento para ações de extensão realizadas com a captação de recursos externos e com apoio da FAI • UFSCar

Resoluções CoAd UFSCar

Resolução CoAd 115/2019 (31/Maio)

Institui a metodologia a ser adotada pela UFSCar, para a transferência dos materiais permanentes adquiridos, a título de ressarcimento ou retribuição, pela FAI-UFSCar.

Resolução CoAd 085/2016 (20/Abril)

Regulamenta os Projetos de Desenvolvimento Institucional (ProDin)

Resoluções Embrapa

Resolução 180/2018 (17/dezembro)

Manual de Normas da Embrapa: PARCERIA COM FUNDAÇÕES DE APOIO

Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios

Manual de Normas da Embrapa: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios

Normas de Relacionamento Embrapa x FAI.UFSCar

Normas de Relacionamento Embrapa x FAI.UFSCar

Bolsas de Estímulo à Inovação

Manual de Normas da Embrapa: BOLSAS DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO

AGP FAI • UFSCar/Embrapa

Acordo Geral de Parceria para Apoio a Pesquisa

Resoluções IFSP

Resolução 65/2019

Resolução nº 65/2019 - Regulamenta a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento institucional e intercâmbio, no âmbito do IFSP

Resolução 160/2024

Resolução nº 160/2024 - Regulamento do PRONATEC

Resolução 10/2018

Resolução nº 10/2018 - Regulamento das Relações entre IFSP e as Fundações

Acordo de Cooperação Institucional 16/2021

Acordo de Cooperação Institucional nº 16/2021 - entre IFSP e FAI

Normativas EBSERH

Termo de Cooperação 01/2022

Termo de cooperação nº 01/2022

Portaria Conjunta 78/2024 (05/junho)

PORTARIA CONJUNTA Nº 78, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Nota Técnica 08/2022

Nota Técnica - SEI nº 8/2022/SGPA/CGS/DAI-EBSERH - Orientações sobre classificação da natureza da despesa de materiais na Rede Ebserh.

Norma Operacional 01/2016

Norma operacional nº 1 de 29 de março de 2016

Norma de Relacionamento

NORMA DE RELACIONAMENTO ENTRE A EBSERH E AS FUNDAÇÕES DE APOIO